Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem vindos ao nosso site! ESCOLA MUSIARTE oferece a comercialização de seus Cursos presenciais para matrícula também online. Para a melhor e mais segura utilização dos nossos serviços tem-se os termos e condições de uso, os quais definem as condições gerais aplicáveis à utilização dos Cursos presenciais para matrícula e serviços disponíveis aqui.

Vale ressaltar o nosso comprometimento com as leis vigentes no Brasil, principalmente com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O site e todo seu conteúdo são de propriedade exclusiva da EMPRESA ESCOLA MUSIARTE. Ao se cadastrar em nosso site, você concordará com os nossos Termos de Uso. Os usuários cadastrados também estão protegidos por nossa Política de Privacidade.

1. OBJETIVO

Através do site, ESCOLA MUSIARTE disponibiliza aos usuários registrados o acesso à compra de nossos Cursos presenciais para matrícula. Para tanto, é preciso estabelecer esclarecimentos acerca do oferecido e utilização dos serviços pelos Usuários.

2. USO DO SERVIÇO.

Para utilizar nossos serviços, o Usuário deverá preencher corretamente a Ficha Cadastral, fornecendo todos os dados que lhe forem solicitados.

2.1 O usuário declara que os dados do cadastro são verídicos e corretos e reconhece ser de sua responsabilidade os inverídicos dados porventura existentes.

2.2. Ao aceitar os serviços o Usuário estará declarando ser maior de 18 anos ou menor de 18 anos devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis.

2.3. O espaço em disco reservado para cada Usuário para armazenamento de dados será limitado às informações ali permitidas. O Usuário desde já reconhece que a empresa não poderá ser responsabilizada por possíveis falhas no armazenamento de dados, nem pela má utilização por parte de terceiros.

3. REGISTRO E OBRIGAÇÃO DE USUÁRIOS

Para se tornar um cliente EMPRESA ESCOLA MUSIARTE, os usuários devem preencher todas as informações necessárias com dados pessoais válidos e cabe ao usuário a conferência e validação destas informações. Se o cliente informar, por exemplo, um endereço para entrega que não corresponde ao destino esperado entenderá que este deverá ser o destino da entrega e não nos responsabilizaremos pelo extravio do pedido.

É proibido uma pessoa ter mais de um registro no site. Se o registro duplicado de um indivíduo for detectado, ESCOLA MUSIARTE se reserva no direito de excluir definitivamente estes registros e de usar todos os meios necessários para confirmar a validade dos cadastros e tem o direito de solicitar documentação adicional a fim de auxiliar este processo.

Cada Usuário poderá ter somente uma conta de cadastro personalizada com seu nome. Essa conta pessoal poderá ser utilizada em um ou mais computadores (ex.: casa, escritório), mas não poderá ser usada em mais de um computador ao mesmo tempo.

O Usuário se obriga a manter sigilo sobre a sua senha de acesso ao serviço, permanecendo responsável pelo uso de sua conta pessoal.

O Usuário compromete-se a notificar imediatamente a empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta pessoal.

O Usuário garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e não contêm erros. O Usuário obriga-se a manter suas informações cadastrais constantemente atualizadas junto à EMPRESA ESCOLA MUSIARTE.

4. PROMOÇÕES

Todas as promoções realizadas aqui terão termos e condições específicos e os interessados em participar delas serões responsáveis por ler e entender suas regras, limites, termos e condições.

5. PREÇOS E ESTOQUES

ESCOLA MUSIARTE se reserva no direito de corrigir eventuais erros causados ao divulgar preços dos nossos Cursos presenciais para matrícula e não se compromete a vender o produto pelo preço ofertado. ESCOLA MUSIARTE trabalha com a venda de Cursos presenciais para matrícula com estoque limitado, portanto todas as promoções e divulgações estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

6. PAGAMENTO

Conforme negociação com Proprietários e Compradores.

 7. TRANSPORTE, REEMBOLSOS E TROCAS.

A entrega é realizada por meio de terceiros e seu valor está sujeito a alterações. Os membros d ESCOLA MUSIARTE concordam em reconhecer que os preços de transporte estão fora do controle da empresa, no entanto, vamos trabalhar para garantir os melhores preços possíveis para os serviços de entrega com qualidade.

Atrasos na entrega poderão surgir como resultado de limitações logísticas de terceiros, greve, etc. ESCOLA MUSIARTE não é responsável por problemas de entrega, caso ocorra, ENTRE EM CONTATO para resolver o problema o mais rápido possível.

As compras podem ser devolvidas e o valor pago reembolsado no prazo de 30 dias a partir da data da entrega. Trocas por outros itens de igual ou maior valor também são permitidas no prazo de 30 dias a partir da data da entrega. Caso o cliente queira devolver ou trocar um item, o produto deve estar sem sinais de uso, em sua embalagem original e com a nota fiscal enviada com o produto.

Não é possível realizar trocas por Cursos presenciais para matrícula de promoção, pois não há como garantir disponibilidade de estoque desses itens.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os Cursos presenciais para matrícula do site, juntamente com seus designs, layouts, textos e outros conteúdos do site são de propriedade da EMPRESA ESCOLA MUSIARTE.

É estritamente proibido: (a) copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte de nossos Cursos presenciais para matrícula e serviços por qualquer meio, (b) divulgar spam, correntes, ou outras formas de e-mail não solicitadas e não autorizada pela empresa proprietária do direito; (c) tentar interferir ou comprometer a integridade ou segurança de qualquer parte de nossas operações on-line, (d) coletar ou capturar qualquer informação pessoal de identificação de membros ou funcionários; (e) realizar fraudes ou ocultar a sua identidade; (f) tentativa de ignorar quaisquer métodos que a empresa possa usar para impedir ou restringir o acesso ao nosso serviço ou qualquer um dos seus componentes; (g) incluir "EMPRESA ESCOLA MUSIARTE " em qualquer nome de domínio ou endereço eletrônico com a finalidade de copiar qualquer componente do serviço ou a criação de mensagens spam ou fraudes, Cursos presenciais para matrícula ou serviços.

9. SANÇÕES

ESCOLA MUSIARTE poderá avisar, suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário a qualquer momento quando julgar necessário e buscar ações legais cabíveis se for determinado que um usuário: (a) não cumpriu com os Termos de Uso; (b) pratica ou facilita atividades fraudulentas e / ou (c) fornece informações falsas ou não verificáveis. Estando tais ações, graves, sujeitas às ações no âmbito judiciário.

10. PRIVACIDADE

ESCOLA MUSIARTE tem a privacidade de seus usuários como muito importante. Confira nossa Política de Privacidade.

Se cadastrando em nosso site você aceita que enviemos mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a comunicações específicas de natureza comercial. Caso não queira mais receber as referidas mensagens poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento. Quaisquer dúvidas, comentários ou reclamações podem ser dirigidos ao contato no site.

12. MODIFICAÇÕES

ESCOLA MUSIARTE pode modificar os Termos de Uso a qualquer momento a fim de melhorar o seu serviço aos clientes.

13. COMPETÊNCIA

Todos os itens destes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. A última atualização deste Termo de Uso foi feita em 05/08/2014. Qualquer situação fica eleito o foro da comarca de Cascavel-PR.

Escola Musiarte entregas serão feitas conforme disponível logística na conclusão do pedido assim como formas de pagamentos, os correios é o padrão de logística optado por nós.